Processo judicial

1069772-42.2026.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
OAB/PB 13237

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

28 set 202600:00 · há 6 dias
Sentença
Decisão
Órgão
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário
MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ
Advogado
SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB 13237/PB)
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF
PROCESSO Nº 1069772-42.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intime-se a exequente para que junte, no prazo de 15 dias, declaração de única herdeira. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Federal da 6a. Vara/SJDF
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Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

3 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário: MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ
Advogado: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB 13237/PB)

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF

PROCESSO Nº 1069772-42.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE

SENTENÇA

EM AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

ID 2274974504:

Intime-se a parte exequente para que junte, no prazo de 15 dias, certidão negativa de inventário. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF

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Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatário: MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ
Advogado: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB 13237/PB)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069772-42.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA STELA NUNES DE QUEIROZ EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL

DESPACHO

Intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se for o caso, providencie a habilitação de todos os herdeiros e preste informações quanto à existência/inexistência de inventário, visto que o falecido deixou bens, conforme certidão de óbito de ID 2267475297 (pág. 5). Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Federal da 6a. Vara/SJDF

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