Execução Fiscal 0030940-10.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.998,86

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:07

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:29

Juntada de impugnação

02/02/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

10/01/2022, 16:21

Juntada de documentos diversos

07/01/2022, 17:58

Juntada de exceção de pré-executividade

03/01/2022, 12:07

Juntada de documentos diversos

24/11/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 10:12

Todas as movimentações(53)

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:07

Documentos

Sentença Tipo A

•18/09/2025, 17:16

Despacho

•21/09/2023, 13:54

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legal

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Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:29

Juntada de impugnação

02/02/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

10/01/2022, 16:21

Juntada de documentos diversos

07/01/2022, 17:58

Juntada de exceção de pré-executividade

03/01/2022, 12:07

Juntada de documentos diversos

24/11/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 22:35

Juntada de Certidão

31/08/2021, 22:35

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 22:35

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO DA SILVA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030940-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARVALHO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARVALHO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030940-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARVALHO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARVALHO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:04

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 13:04

Juntada de volume

19/02/2021, 13:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/10/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2019, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2019, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

02/09/2019, 14:07

INICIAL AUTUADA

02/09/2019, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2019, 16:30

Despacho

•21/09/2023, 13:54

Despacho

•22/09/2022, 11:07

Ato ordinatório

•10/01/2022, 16:21

Despacho

•31/08/2021, 22:35