Execução Fiscal 0005018-16.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.287.709,13

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SILIO NASCIMENTO ANDRADE

Terceiro

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A

Terceiro

NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ

Reu

SILIO NASCIMENTO ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/CE 20390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SILIO NASCIMENTO ANDRADE

Terceiro

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A

Terceiro

NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ

Reu

SILIO NASCIMENTO ANDRADE

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE

CPF

Reu

MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE

CPF

Reu

CICERO NEWTON ANDRADE

CPF

Reu

MARIANA LYRA CARDOSO MOURA

CPF

Reu

SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:13

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 11:07

Juntada de manifestação

10/02/2025, 21:35

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

06/02/2025, 13:32

Desentranhado o documento

06/02/2025, 13:32

Juntada de petição intercorrente

24/01/2025, 17:17

Todas as movimentações(228)

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:13

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 14:59

Ato ordinatório

•17/02/2025, 11:07

20/02/2025, 15:31

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 11:07

Juntada de manifestação

10/02/2025, 21:35

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

06/02/2025, 13:32

Desentranhado o documento

06/02/2025, 13:32

Juntada de petição intercorrente

24/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 11:42

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão

24/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:50

Juntada de manifestação

25/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:53

Juntada de manifestação

22/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:15

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:34

Juntada de manifestação

26/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 11:45

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 17:39

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:09

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 21:39

Juntada de certidão

10/12/2021, 21:36

Juntada de manifestação

04/10/2021, 10:41

Juntada de Certidão

28/09/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de CICERO NEWTON ANDRADE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de SILIO NASCIMENTO ANDRADE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de MARIANA LYRA CARDOSO MOURA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:59

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA LYRA CARDOSO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA LYRA CARDOSO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO NEWTON ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO NEWTON ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILIO NASCIMENTO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILIO NASCIMENTO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005018-16.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 13:02

Juntada de volume

19/02/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS. /BFR

12/11/2020, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2020, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/12/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2019, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/07/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

26/07/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 12:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE NA VARA

06/06/2019, 11:16

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 742/2019

05/06/2019, 07:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/05/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2019, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

21/01/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

16/01/2019, 10:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2018, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 13:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SECAM

28/11/2018, 09:32

OFICIO EXPEDIDO

26/11/2018, 17:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2018, 18:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2018, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/08/2018, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

10/08/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 15:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2018, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - penhora no rosto dos autos

03/08/2018, 15:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/07/2018, 11:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2018, 11:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

13/07/2018, 08:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN

13/07/2018, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

06/07/2018, 10:34

OFICIO EXPEDIDO - N 924/2018

06/07/2018, 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/07/2018, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2018, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

14/05/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20

11/05/2018, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE APRESENTADA

02/05/2018, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - mantido o status anterior

13/03/2018, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

13/03/2018, 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. EXECUTADO COM SUBSTABELECIMENTO

15/12/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/12/2017, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 17:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2016, 18:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

11/03/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 22/02/2015

12/02/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2016, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2015, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 19:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

19/10/2015, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

16/10/2015, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2015, 09:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2015, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2015, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2014, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

22/09/2014, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10

19/09/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2014, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/03/2014, 07:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2013, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2013, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2013, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2013, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2013, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

05/08/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2013, 10:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2013, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2013, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

10/12/2012, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

07/12/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 30 dias

04/12/2012, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2012, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exceção de pré-executividade

04/12/2012, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 14/01/2012

21/11/2012, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/11/2012, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/11/2012, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/11/2012, 10:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/11/2012, 11:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/07/2012, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2012, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2012, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2011, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 02/06/2011

06/07/2011, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

30/05/2011, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2011, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2011, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2009, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2009, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2009, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 16/11/2009 - COM PETIÇÃO

11/12/2009, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS - OAB 22232-E

03/11/2009, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2009, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2009, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2009, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2009, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2009, 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2009, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2009, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2009, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2009, 13:59

INICIAL AUTUADA

26/08/2009, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 23.04

24/04/2009, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2009, 13:09

Ato ordinatório

•06/02/2025, 14:07

Ato ordinatório

•25/05/2023, 15:15

Ato ordinatório

•25/05/2023, 15:15

Despacho

•13/02/2023, 17:39

Ato ordinatório

•28/09/2021, 10:39