Procedimento Comum Cível 0008005-51.2012.4.01.3807 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0008005-51.2012.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 21:44

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:44

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:00

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 16:39

Juntada de manifestação

23/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:36

Conclusos para despacho

13/02/2022, 12:32

Recebidos os autos

25/01/2022, 18:20

Juntada de petição inicial

25/01/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: União Federal APELADO: JOSE DO ROSARIO RAMOS DE JESUS Advogado do(a) APELADO: RENATA HUDSON MACHADO - MG112337 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008005-51.2012.4.01.3807 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: União Federal APELADO: JOSE DO ROSARIO RAMOS DE JESUS Advogado do(a) APELADO: RENATA HUDSON MACHADO - MG112337 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/ CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. I – Inexistindo, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, afiguram-se improcedentes os embargos declaratórios, mormente quando a pretensão recursal possui natureza eminentemente infringente do julgado, como no caso, a desafiar a interposição de recurso próprio. II – Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Em 09/12/2020. Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0008005-51.2012.4.01.3807 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

22/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/07/2020, 20:00

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 17:36

Decisão

•27/10/2021, 13:37

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

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