Procedimento Comum Cível 1004121-19.2020.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 69.367,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR GONCALVES ARAUJO

OAB/MG 157165·CPF·Representa: Autor

ANISIO AMORIM GONCALVES

OAB/MG 71315·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:49

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPMSCIV01 Número: 10041211920204013806/TRF

18/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

20/01/2023, 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

19/01/2023, 14:17

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/01/2023, 12:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

16/01/2023, 09:08

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/05/2026, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 09:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 14:17

08/05/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:49

Recebidos os autos - TRF6 -> MGPMSCIV01 Número: 10041211920204013806/TRF

18/03/2026, 16:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/01/2025, 15:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

20/01/2023, 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

19/01/2023, 14:17

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/01/2023, 12:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

16/01/2023, 09:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 11:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de apelação

25/11/2022, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/10/2022, 12:11

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

03/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2022 16:10, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG.

06/07/2022, 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:10

Juntado(a) - Certidão

06/07/2022, 15:09

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

06/07/2022, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2022, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2022, 11:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 16:10, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG.

06/06/2022, 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 14:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2022, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 16:25

Decisão interlocutória de Mérito

27/05/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

31/03/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2021, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

28/05/2021, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de contestação

15/04/2021, 23:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004121-19.2020.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PEDRO DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR GONCALVES ARAUJO - MG157165 e ANISIO AMORIM GONCALVES - MG71315 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE PEDRO DE CAMPOS ANISIO AMORIM GONCALVES - (OAB: MG71315) VITOR GONCALVES ARAUJO - (OAB: MG157165) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004121-19.2020.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PEDRO DE CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR GONCALVES ARAUJO - MG157165 e ANISIO AMORIM GONCALVES - MG71315 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE PEDRO DE CAMPOS ANISIO AMORIM GONCALVES - (OAB: MG71315) VITOR GONCALVES ARAUJO - (OAB: MG157165) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

12/02/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

12/02/2021, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2020, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2020, 13:38

Juntado(a) - Petição inicial

02/12/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 13:38

SENTENÇA

•07/11/2022, 11:54

OUTROS

•27/05/2022, 16:25

OUTROS

•19/02/2021, 10:03