Procedimento Comum Cível 0002643-46.2013.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002643-46.2013.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:26

Despacho

27/01/2026, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 08:31

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00026434620134013803/TRF

06/01/2026, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/04/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO IRANY GONCALVES DA COSTA - (OAB: MG30325-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO IRANY GONCALVES DA COSTA - (OAB: MG30325-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002643-46.2013.4.01.3803. APELADO: IRANY GONCALVES DA COSTA - MG30325-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002643-46.2013.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AUGUSTO FLAVIO CAMPOS MINEIRO e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 09:18

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00026434620134013803/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

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