Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722440 - AgInt no AREsp 2101308 - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 12:10
Conhecido o recurso de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722440/2025 - AgInt no AREsp 2101308/MG
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:53
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722440/2025 - AgInt no AREsp 2101308/MG
12/11/2025, 14:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
05/09/2025, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827271/2025
05/09/2025, 10:31
Protocolizada Petição 827271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025
05/09/2025, 10:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777880/2025
25/08/2025, 21:01
Protocolizada Petição 777880/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 20:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 722440/2025 -
15/08/2025, 06:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/12/2025, 12:09
DECISÃO TERMINATIVA
•13/06/2025, 20:30
10/12/2025, 12:10
Conhecido o recurso de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722440/2025 - AgInt no AREsp 2101308/MG
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:53
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722440/2025 - AgInt no AREsp 2101308/MG
12/11/2025, 14:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
05/09/2025, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827271/2025
05/09/2025, 10:31
Protocolizada Petição 827271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025
05/09/2025, 10:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777880/2025
25/08/2025, 21:01
Protocolizada Petição 777880/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 20:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 722440/2025 -
15/08/2025, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722440/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)
13/08/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722440/2025
12/08/2025, 17:31
Protocolizada Petição 722440/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025
12/08/2025, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:25
Conheço do agravo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/06/2025, 20:30
Conheço do agravo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A e UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/06/2025, 20:30
Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial
13/06/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição 612671/2024 não figura na autuação deste processo.
24/07/2024, 07:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 612671/2024
23/07/2024, 20:21
Protocolizada Petição 612671/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024
23/07/2024, 19:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236937/2023
24/03/2023, 12:41
Protocolizada Petição 236937/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023
24/03/2023, 12:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 10:41
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação Classificação - Demanda 6534 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) e das partes nos autos.
08/07/2022, 18:17
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589459/2022
08/07/2022, 17:31
Protocolizada Petição 589459/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022
08/07/2022, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
21/06/2022, 09:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
21/06/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/06/2022, 12:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/06/2022, 12:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/05/2022, 12:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/05/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO