Execução Fiscal 0034711-85.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/1999

Valor da Causa

R$ 395.632,94

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVANDRO KALUME PIRES

CPF

Reu

EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMANO CAMARGO JUNIOR

OAB/DF 7690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:31

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2009, 15:34

Despacho

•03/11/2009, 15:34

23/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de EVANDRO KALUME PIRES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034711-85.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO KALUME PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA EVANDRO KALUME PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034711-85.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO KALUME PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA EVANDRO KALUME PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034711-85.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO KALUME PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA EVANDRO KALUME PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034711-85.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EVANDRO KALUME PIRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA EVANDRO KALUME PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

03/11/2009, 15:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 11:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2005, 11:45

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/09/2005, 11:45

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIÃO COM O PROCESSO 1999.34.00.34765-9

20/08/2004, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 29/06/2004

20/08/2004, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 10:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/11/2002, 16:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/09/2002, 14:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

11/09/2002, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

28/08/2002, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2002, 15:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

11/07/2002, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2002, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2002, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

08/07/2002, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA PFN

30/04/2002, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2002, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2002, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2002, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2002, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2002, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/12/2001, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/10/2001, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO LEILAO DESIG. P.13 E 27.11.2001, RESPECTIVAMENTE.

04/10/2001, 17:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - PARA 13 E 27.11.2001,RESPECTIVAMENTE.

04/10/2001, 17:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

06/09/2001, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIA 04/09/2001.

05/09/2001, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2001, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2001, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2001, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2001, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO

31/05/2001, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/05/2001, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2000, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2000, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2000, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2000, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

14/04/2000, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/04/2000, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2000, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2000, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2000, 13:08

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

21/02/2000, 14:03

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

02/02/2000, 11:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/1999, 13:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/1999, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/1999, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/1999, 17:24

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/11/1999, 12:54

Despacho

•03/11/2009, 15:33

Despacho

•03/11/2009, 15:33

Despacho

•03/11/2009, 15:33

Despacho

•03/11/2009, 15:33