Execução Fiscal 0011335-69.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 8.338,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:39

Juntada de Certidão

15/10/2021, 17:39

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 17:39

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:31

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:16

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 18:27

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:39

Juntada de Certidão

15/10/2021, 17:39

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 17:39

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:52

Despacho

•26/01/2026, 19:52

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:31

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:16

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011335-69.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011335-69.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELO MINERACAO COMERCIO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/03/2020, 18:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ASSINADOS EM 18/07/2019 REMETIDOS EM 19/07/2019

19/07/2019, 17:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/05/2019, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 09:43

PROCESSO DIGITALIZADO

23/05/2019, 12:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/05/2019, 12:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/05/2019, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

15/05/2019, 11:36

Decisão

•15/10/2021, 17:39

Decisão

•15/09/2021, 14:31

Despacho

•27/05/2019, 16:21