Execução Fiscal 0047552-72.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

R$ 74.309,10

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALVARO SILVA JUNIOR

CPF

Reu

DENISE MALTEZ SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

03/07/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/09/2024, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

19/09/2023, 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/11/2022, 18:39

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 20:39

Juntada de certidão

07/06/2021, 22:06

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de DENISE MALTEZ SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Todas as movimentações(264)

Juntada de ofício enviando informações

03/07/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/09/2024, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 18:33

Juntada de certidão de processo migrado

19/09/2023, 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2022, 20:39

Despacho (anexo)

•07/06/2021, 22:06

07/11/2022, 18:39

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 20:39

Juntada de certidão

07/06/2021, 22:06

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de DENISE MALTEZ SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENISE MALTEZ SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENISE MALTEZ SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de DENISE MALTEZ SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ALVARO SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de DENISE MALTEZ SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ADAUTO SILVA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:46

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 14:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:23

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047552-72.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO SILVA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAUTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047552-72.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO SILVA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAUTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 13:32

Juntada de volume

17/02/2021, 13:31

Juntada de volume

17/02/2021, 13:20

Juntada de volume

17/02/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/02/2021, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

16/10/2020, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BFR

06/10/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2020, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

08/07/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

05/07/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2019, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 16:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (VALOR DO DÉBITO NÃO ATUALIZADO - 06/08/2018)

19/06/2019, 17:35

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - (ADEMIR FERREIRA DE SOUZA)

14/06/2019, 12:10

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - (FLS.451/451-v)

10/06/2019, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 19:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA POR AUTORIZADO

27/05/2019, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

24/05/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2019, 10:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2019, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2019, 10:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO CARTÓRIO POR MALOTE DIGITAL

15/01/2019, 09:18

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 17/2019

10/01/2019, 06:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2018, 06:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 06:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 06:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

06/08/2018, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

03/08/2018, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2018, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 13:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2018, 14:24

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SECAM

08/06/2018, 10:50

OFICIO EXPEDIDO - OF N 755/2018

30/05/2018, 07:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/04/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/02/2018, 08:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

23/02/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2018, 09:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/12/2017, 10:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2017, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO 28/11

28/09/2017, 10:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À COGER, ATRAVÉS DO SEI

28/09/2017, 10:45

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 1469/2017

28/09/2017, 07:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CORREGEDORIA

08/08/2017, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE

08/08/2017, 10:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO 05-07

31/07/2017, 07:49

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS COPRRELATOS

23/05/2017, 19:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - pz 05/07

23/05/2017, 08:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - Pz 05/07

05/05/2017, 12:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/05/2017, 12:21

OFICIO EXPEDIDO

03/05/2017, 08:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/03/2017, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2017, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO 03/02

26/01/2017, 07:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2017, 18:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2016, 18:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/10/2016, 09:16

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 1055/2016

22/09/2016, 12:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/08/2016, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 12:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

12/08/2016, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - PELO EXECUTADO FORAM OPOSTOS OS EMBARGOS 15564-86.2016

03/08/2016, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/06/2016, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

10/06/2016, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS ÀS PENHORA

04/05/2016, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 09/03

25/02/2016, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/02/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/01/2016, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2016, 13:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/01/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2016, 13:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/11/2015, 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1513

09/11/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/11/2015, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2015, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2015, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2015, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO ADVOGADO THIAGO CARVALHO CUNHA, OAB/BA 24401, EM SECRETARIA

03/11/2015, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/2015, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2015, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/10/2015, 16:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/10/2015, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2015, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2015, 15:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/10/2015, 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/10/2015, 14:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/09/2015, 12:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 899

12/06/2015, 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/06/2015, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2015, 13:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/05/2015, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2015, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIDAO PELO ADV-REÚ ADAUTO SILVA, PROC. À FL.22

25/05/2015, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 03/06/2015

21/05/2015, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/05/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/04/2015, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

23/04/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2015, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

02/03/2015, 07:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA A CARGA - PZ05

27/02/2015, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2015, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 15:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/01/2015, 15:55

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/01/2015, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2015, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/01/2015, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

07/01/2015, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Publicar Decisão

19/12/2014, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2014, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2014, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2014, 15:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/11/2014, 12:44

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

28/11/2014, 12:44

OFICIO EXPEDIDO

24/10/2014, 17:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OBS: Ofícios

27/06/2014, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2014, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/04/2014, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2014, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/03/2014, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/02/2014, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

24/02/2014, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2013, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM - 21/10/2013

21/10/2013, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2013, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2013, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2013, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013, 13:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/09/2013, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

11/09/2013, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2013, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

10/09/2013, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2013, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/07/2013

11/07/2013, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2013, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2013, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2013, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2013, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/01/2013

09/01/2013, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2012, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2012, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2012, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2012, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CIENTE DA DECISÃO DE FLS.144/147 DR. THIAGO CARVALHO CUNHA OAB/BA24401

08/11/2012, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ciente da decisão de fls.144/147 Dr. Thiago Carvalho Cunha OAB/Ba24401

08/11/2012, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/10/2012, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2012, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2012, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2012, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

09/10/2012, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2012, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2012, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - processos encaminhados para 20ª vara para desbloquio de valores

03/10/2012, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2012, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2012, 10:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

01/10/2012, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2012, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2012, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2012, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2012, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/08/2011

24/08/2011, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2011, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2011, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2011, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/05/2011

11/05/2011, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2011, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2011, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2011, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2011, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2011, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/08/2010

27/08/2010, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2010, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2010, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2010, 20:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELA DIRETORA DE SECRETARIA

08/06/2010, 20:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

07/05/2010, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2010, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFERIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

04/02/2010, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2010, 17:21

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/02/2010, 17:19

INICIAL AUTUADA

02/02/2010, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2010, 13:22