Execução Fiscal 0016860-75.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.772,17

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 13:00

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:10

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:55

Juntada de apelação

06/12/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:52

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:54

Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 16:14

Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 16:13

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/12/2024, 13:00

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:10

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 14:41

Outros Documentos

•06/12/2024, 16:23

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Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:55

Juntada de apelação

06/12/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 08:52

Juntada de Certidão

09/10/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 08:52

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:54

Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 16:14

Juntada de petição intercorrente

19/08/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:12

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:13

Juntada de certidão de processo migrado

18/10/2023, 08:57

Juntada de petição intercorrente

08/02/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 16:09

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:09

Juntada de documentos diversos

16/01/2023, 16:07

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MAMEDE em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:12

Publicado Citação em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:34

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0016860-75.2018.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra LEONARDO SANTOS MAMEDE e outro NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 14094/18 VALOR DA DÍVIDA: $ 6.455,55 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DE LEONARDO SANTOS MAMEDE CPF 940.561.105-49 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 8 de agosto de 2021. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

20/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 12:28

Expedição de Edital.

08/08/2021, 17:39

Juntada de ato ordinatório

08/08/2021, 17:33

Decorrido prazo de AMSTERDA LATICINIO LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MAMEDE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 12:53

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016860-75.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LEONARDO SANTOS MAMEDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SANTOS MAMEDE AMSTERDA LATICINIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016860-75.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LEONARDO SANTOS MAMEDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SANTOS MAMEDE AMSTERDA LATICINIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016860-75.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LEONARDO SANTOS MAMEDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SANTOS MAMEDE AMSTERDA LATICINIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016860-75.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LEONARDO SANTOS MAMEDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO SANTOS MAMEDE AMSTERDA LATICINIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:45

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:48

Juntada de volume

18/02/2021, 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 12:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2019, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

13/09/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

31/07/2019, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/05/2019, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/05/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2019, 07:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 07:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRMV - RETIRADO POR AUTORIZADO

21/02/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/02/2019, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2018, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 11:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

10/08/2018, 10:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2018, 09:12

CITACAO: ORDENADA

20/07/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2018, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 14:30

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/07/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/06/2018, 15:41

INICIAL AUTUADA

06/06/2018, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 12:41

Outros Documentos

•06/12/2024, 16:23

Sentença Tipo B

•09/10/2024, 08:52

Decisão

•15/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

•16/01/2023, 16:09

Ato ordinatório

•08/08/2021, 17:33

Ato ordinatório

•23/03/2021, 12:53