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0037992-46.2018.4.01.3800
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 32.230,82
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
RF UNIFORMES LTDA - ME
CNPJ 03.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/03/2025, 11:18Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
27/11/2022, 00:32Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021, 13:41Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/11/2021, 13:41Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2021, 21:59Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021, 16:57Decorrido prazo - Decorrido prazo de RF UNIFORMES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:35Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:24Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 20:01Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037992-46.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RF UNIFORMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RF UNIFORMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037992-46.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RF UNIFORMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RF UNIFORMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037992-46.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RF UNIFORMES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RF UNIFORMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:24Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 18:24Documentos
OUTROS
•26/11/2021, 13:41