Execução Fiscal 0058431-56.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 3.694.684,43

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

OAB/DF 5053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:49

Juntada de manifestação

19/01/2026, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:37

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:37

Juntada de petição intercorrente

12/01/2026, 11:40

Juntada de manifestação

09/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:32

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:57

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição intercorrente

06/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:49

Juntada de manifestação

19/01/2026, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:37

Despacho

•15/01/2026, 09:37

15/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:37

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:37

Juntada de petição intercorrente

12/01/2026, 11:40

Juntada de manifestação

09/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:32

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:57

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:57

Juntada de manifestação

24/10/2025, 11:53

Juntada de manifestação

30/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 09:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 20:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 20:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/06/2024, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 15:17

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:41

Juntada de manifestação

28/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2022, 18:40

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:18

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 22:37

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 21:57

Juntada de Certidão

18/06/2021, 21:57

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 21:57

Outras Decisões

18/06/2021, 21:57

Conclusos para decisão

02/06/2021, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:38

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:30

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058431-56.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058431-56.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FELIPE BELMONTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2020, 19:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 19:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/01/2019, 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 18:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/02/2018, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2018, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 10:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/01/2017, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2017, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2014, 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2014, 12:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 11:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2014, 17:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2014, 17:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/09/2014, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2014, 13:14

Ato ordinatório

•07/11/2025, 12:57

Ato ordinatório

•07/11/2025, 12:57

Decisão

•21/09/2022, 18:40

Decisão

•18/06/2021, 21:57

Ato ordinatório

•25/03/2021, 14:42

Ato ordinatório

•21/02/2020, 19:35

Ato ordinatório

•24/01/2019, 19:03

Ato ordinatório

•28/02/2018, 00:51

Ato ordinatório

•16/02/2018, 10:05

Ato ordinatório

•17/01/2017, 11:52

Ato ordinatório

•17/05/2016, 14:27

Despacho

•10/09/2014, 17:21