Execução Fiscal 0046017-93.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.185,37

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

20/04/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2022, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 14:37

Juntada de manifestação

26/11/2021, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:23

Todas as movimentações(50)

Juntada de manifestação

20/04/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2022, 14:20

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2024, 15:49

Ato ordinatório

•16/10/2023, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 14:37

Juntada de manifestação

26/11/2021, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MAGALHAES em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

30/03/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046017-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046017-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SANTIAGO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 14:02

Juntada de volume

19/02/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2020, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/12/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do feito em razao do parcelamento do debito

05/09/2019, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2019, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2019, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/02/2019, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/01/2019, 14:27

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 15:43

Ato ordinatório

•17/11/2022, 11:48

Decisão

•18/03/2022, 14:20

Decisão

•19/10/2021, 17:21

Ato ordinatório

•12/03/2021, 17:36