Execução Fiscal 0019589-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.801,92

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLEIDE DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:13

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:55

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:07

Documentos

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

•18/12/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão

06/03/2025, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:13

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:11

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:55

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 11:32

Outras Decisões

18/03/2022, 11:32

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:45

Conclusos para despacho

20/05/2021, 19:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de CLEIDE DE JESUS DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019589-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEIDE DE JESUS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE DE JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019589-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEIDE DE JESUS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE DE JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 14:05

Juntada de volume

19/02/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

25/11/2019, 14:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 12:31

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/07/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2019, 13:23

INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2019, 14:30

Decisão

•18/03/2022, 11:32

Documento Comprobatório

•03/08/2021, 08:21

Despacho

•23/06/2021, 13:45