Procedimento Comum Cível 0003414-92.2011.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0003414-92.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:54

Determinado o Arquivamento

07/01/2026, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:02

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00034149220114013803/TRF

26/12/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-92.2011.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003414-92.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DE PAIVA RODOVALHO Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-92.2011.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003414-92.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DE PAIVA RODOVALHO Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-92.2011.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003414-92.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DE PAIVA RODOVALHO Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003414-92.2011.4.01.3803. APELADO: ABNER PEREIRA MOURA - MG112120-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003414-92.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUZIA MARIA DE PAIVA RODOVALHO Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

09/01/2021, 08:15

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/10/2013, 15:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/10/2013, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU HUGO E OU CRISTIANA.

23/08/2013, 11:05

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/08/2013, 17:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00034149220114013803/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU HUGO E OU CRISTIANA.

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

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