Execução Fiscal 0002761-87.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.342,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

CASA DE CARNES PANTUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:50

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:25

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 19:25

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 15:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:36

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:50

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 14:25

Ato ordinatório

•24/05/2022, 15:47

04/08/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 19:25

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 15:31

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:36

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:53

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 19:20

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:51

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002761-87.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CASA DE CARNES PANTUSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE CARNES PANTUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002761-87.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: CASA DE CARNES PANTUSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE CARNES PANTUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 10:26

Juntada de volume

18/02/2021, 10:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 09:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 09:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2020, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/01/2020, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2020, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 18:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

07/01/2020, 14:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/12/2019, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/10/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

07/01/2019, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

26/03/2018, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2018, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO

14/03/2018, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2018, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2018, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2017, 12:24

CITACAO: ORDENADA

20/03/2017, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - iniciais recebidas

20/03/2017, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2016, 16:57

INICIAL AUTUADA

23/11/2016, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2016, 15:20

Despacho

•03/08/2021, 16:36

Ato ordinatório

•24/03/2021, 19:20