Execução Fiscal 0010636-45.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2000

Valor da Causa

R$ 1.225,69

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA

Terceiro

MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA

Reu

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FREDERICO ZAPPONI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 20:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de FREDERICO ZAPPONI NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:45

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:06

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 20:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de FREDERICO ZAPPONI NETO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/05/2024, 17:45

Despacho

•15/09/2009, 14:16

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legal

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27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:45

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:06

Juntada de certidão

16/06/2022, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:40

Decorrido prazo de FREDERICO ZAPPONI NETO em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:43

Decorrido prazo de FREDERICO ZAPPONI NETO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:58

Decorrido prazo de MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:58

Decorrido prazo de MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de FREDERICO ZAPPONI NETO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010636-45.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO ZAPPONI NETO MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010636-45.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO ZAPPONI NETO MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010636-45.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO ZAPPONI NETO MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010636-45.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO ZAPPONI NETO MASSA FALIDA PNEUMAXIMO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 14:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 11:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2005, 19:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/07/2005, 18:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/07/2005, 18:17

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2005, 18:16

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO PROCESSO N. 98319275

31/08/2004, 13:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/05/2003, 16:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/09/2002, 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/09/2002, 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/04/2001, 15:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

14/03/2001, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2001, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2001, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2001, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

01/03/2001, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2000, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2000, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2000, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2000, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

29/05/2000, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2000, 10:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2000, 13:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2000, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2000, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MESA/DIR

25/04/2000, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2000, 11:18

Despacho

•15/09/2009, 14:16

Despacho

•15/09/2009, 14:16

Despacho

•15/09/2009, 14:15