Procedimento Comum Cível 0018517-48.2011.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0018517-48.2011.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 19:08

Determinado o Arquivamento

17/06/2025, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:30

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFORA04 Número: 00185174820114013801/TRF

12/06/2025, 18:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/06/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

12/12/2020, 06:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/11/2013, 12:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

18/11/2013, 13:57

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/11/2013, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 06:46