Procedimento Comum Cível 0013871-52.2012.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0013871-52.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 00138715220124013803/TRF

24/10/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/05/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013871-52.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013871-52.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO MUNDIM LENZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013871-52.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013871-52.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO MUNDIM LENZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013871-52.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013871-52.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO MUNDIM LENZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013871-52.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013871-52.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO MUNDIM LENZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

07/01/2021, 15:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1° REGIÃO

06/03/2014, 16:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

06/03/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU CRISTIANO.

07/02/2014, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/01/2014, 16:12

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - APELAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/01/2014, 16:02

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

28/01/2014, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI03 Número: 00138715220124013803/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1° REGIÃO

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU CRISTIANO.

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - APELAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

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