Mandado de Segurança Cível 0015016-26.2010.4.01.3800 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 0015016-26.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 12:36

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015016-26.2010.4.01.3800. APELANTE: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 POLO PASSIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a) APELADO: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015016-26.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015016-26.2010.4.01.3800. APELANTE: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 POLO PASSIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a) APELADO: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015016-26.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015016-26.2010.4.01.3800. APELANTE: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 POLO PASSIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a) APELADO: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015016-26.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015016-26.2010.4.01.3800. APELANTE: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 POLO PASSIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a) APELADO: ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - MG68441 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARAES - (OAB: MG68441) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015016-26.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - EPP e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 055/2014

13/08/2014, 18:34

REMESSA ORDENADA: TRF

13/08/2014, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 19:32

REMESSA ORDENADA: TRF

18/07/2014, 16:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/07/2014, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/07/2014, 09:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

—

Partes do Processo(132)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 055/2014

REMESSA ORDENADA: TRF

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

Todas as movimentações(121)

legal