Execução Fiscal 0041094-29.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.473,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO ALVES FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES FREIRE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:49

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:45

Juntada de ofício enviando informações

01/02/2024, 09:47

Juntada de ofício enviando informações

30/01/2024, 08:47

Decorrido prazo de UNIÃO(TRF1) em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:59

Expedição de Intimação.

21/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:21

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES FREIRE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:49

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2024, 15:45

Ato ordinatório

•06/06/2024, 15:45

08/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:45

Juntada de ofício enviando informações

01/02/2024, 09:47

Juntada de ofício enviando informações

30/01/2024, 08:47

Decorrido prazo de UNIÃO(TRF1) em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:59

Expedição de Intimação.

21/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:35

Juntada de Certidão

26/09/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2022, 15:47

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES FREIRE em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES FREIRE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/03/2021, 18:02

Juntada de comunicações

08/03/2021, 18:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041094-29.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO ALVES FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO ALVES FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041094-29.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO ALVES FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO ALVES FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

19/08/2020, 16:30

OFICIO EXPEDIDO

19/08/2020, 16:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/06/2020, 13:13

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

26/06/2020, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2020, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2018, 18:05

PROCESSO DIGITALIZADO

05/04/2018, 11:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/04/2018, 11:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/04/2018, 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2018, 13:47

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

19/02/2018, 16:50

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2018, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ GEILSON

30/01/2018, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

15/01/2018, 23:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2017, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2017, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2017, 00:00

TRANSITO EM JULGADO EM

04/09/2017, 10:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 14:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

15/05/2017, 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado nos autos do processo n. 8178-05.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n. 029/2016, cadastrado nos autos do processo n. 6321-21.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2016, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO ESTAG. DIRCEU AZEVEDO

05/10/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2016, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado n. 05, Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015.

13/07/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n.05,Cadastrado nos Autos n.15081-90.2015

13/07/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2016, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 11:51

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/03/2016, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

25/01/2016, 11:43

INICIAL AUTUADA

25/01/2016, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 15:43

Sentença Tipo B

•26/09/2022, 16:41

Documentos Diversos

•08/03/2021, 18:01

Certidão

•26/06/2020, 13:05

Decisão

•26/06/2020, 13:03

Certidão

•09/07/2018, 18:05