Execução Fiscal 0003567-98.2015.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 23:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 23:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 17:43

Juntada de Certidão

13/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 14:22

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•27/09/2024, 15:54

Ato ordinatório

•23/08/2022, 23:18

23/08/2022, 23:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 23:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/03/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 17:43

Juntada de Certidão

13/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:01

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003567-98.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003567-98.2015.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CLAUDIO GASPAR DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 20:27

Juntada de volume

18/02/2021, 20:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

13/01/2021, 11:23

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2020, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/12/2017, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2017, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2017, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

21/11/2017, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF

22/09/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/09/2017, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 08:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/03/2017, 11:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/03/2017, 11:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2052

09/12/2016, 09:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2016, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/07/2016, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/04/2016, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2016, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2016, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015, 08:32

CARGA: RETIRADOS PGF

04/09/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/09/2015, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2015, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 13:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/09/2015, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 08:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2015, 09:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/2015, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2015, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2015, 11:13

INICIAL AUTUADA

02/06/2015, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2015, 11:49

Ato ordinatório

•13/12/2021, 17:43