Execução Fiscal 0003605-47.2014.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - São Luís
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
MEIRIELE DE SOUSA MEDEIROS
OAB/MA 10887
·
CPF
017.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 16:53
Conclusos para decisão
25/05/2022, 19:02
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
A. P. MEDEIROS - ME
Terceiro
A. P. MEDEIROS - ME
CNPJ
08.***.***.0001-76
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Reu
JORDAO MELO GONCALVES
CPF
963.***.***-34
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de JORDAO MELO GONCALVES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:58
Juntada de petição intercorrente
11/03/2022, 23:36
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 02:13
Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022, 01:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 16:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 16:07
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
23/04/2021, 15:01
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
22/04/2021, 23:08
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021, 21:38
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021, 13:56
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 16:53
Conclusos para decisão
25/05/2022, 19:02
Decorrido prazo de JORDAO MELO GONCALVES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:58
Juntada de petição intercorrente
11/03/2022, 23:36
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022, 02:13
Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022, 01:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 16:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 16:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 16:07
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
23/04/2021, 15:01
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
22/04/2021, 23:08
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021, 21:38
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021, 13:56
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021, 14:21
Decorrido prazo de A. P. MEDEIROS - ME em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021, 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 06:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 06:01
Juntada de petição intercorrente
04/03/2021, 00:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003605-47.2014.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: A. P. MEDEIROS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. P. MEDEIROS - ME MEIRIELE DE SOUSA MEDEIROS - (OAB: MA10887) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003605-47.2014.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: A. P. MEDEIROS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. P. MEDEIROS - ME MEIRIELE DE SOUSA MEDEIROS - (OAB: MA10887) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 16:27
Juntada de certidão de processo migrado
18/02/2021, 14:16
Juntada de volume
18/02/2021, 14:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/01/2021, 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
13/01/2021, 11:50
CARGA: RETIRADOS PGF
30/09/2020, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2020, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2020, 13:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/08/2020, 16:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020, 16:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/03/2019, 09:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/02/2019, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2019, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2019, 13:50
CARGA: RETIRADOS PGF
18/01/2019, 08:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/01/2019, 12:34
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
11/01/2019, 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2019, 15:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/11/2018, 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2018, 11:52
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO
05/11/2018, 09:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/10/2018, 09:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/10/2018, 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
31/10/2018, 09:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA - DEVOLUÇÃO ATÉ AS 18H DO DIA 30/10/2018
30/10/2018, 14:23
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
26/10/2018, 17:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1629
26/10/2018, 12:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/10/2018, 12:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2018, 12:57
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/10/2018, 10:00
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
26/09/2018, 11:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
26/09/2018, 11:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
26/09/2018, 11:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/09/2018, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2018
21/09/2018, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LEILÃO
20/09/2018, 11:15
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
14/09/2018, 11:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2018, 11:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2018, 11:10
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
18/04/2018, 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2018, 12:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/02/2018, 13:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/08/2017, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 36054720144013702
25/08/2017, 11:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/08/2017, 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2017, 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2017, 11:03
CARGA: RETIRADOS PGF
12/05/2017, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/05/2017, 10:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2017, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2017, 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/03/2017, 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2017, 11:06
CARGA: RETIRADOS PGF
17/03/2017, 09:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/03/2017, 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2017, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2017, 14:00
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
15/12/2016, 11:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2016, 09:33
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
29/08/2016, 11:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2016, 09:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2016, 09:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2016, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2015, 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2015, 10:06
CARGA: RETIRADOS PGF
04/09/2015, 09:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/09/2015, 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2015, 09:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2015, 13:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/04/2015, 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2015, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2015, 10:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2014, 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2014, 09:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2014, 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2014, 13:29
INICIAL AUTUADA
07/08/2014, 09:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/08/2014, 10:46
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
22/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
22/02/2021, 00:00