Execução Fiscal 0004578-83.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RINOFRUTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DE LIMA

CPF

Reu

LAURINDO MORETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

OAB/MG 96730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/10/2021, 16:06

Juntada de manifestação

10/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 19:08

Decorrido prazo de LAURINDO MORETTI em 09/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de LAURINDO MORETTI em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de LAURINDO MORETTI em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:29

Juntada de manifestação

09/03/2021, 08:28

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:14

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/10/2021, 16:06

Juntada de manifestação

10/09/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2021, 19:08

06/09/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 19:08

Decorrido prazo de LAURINDO MORETTI em 09/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de LAURINDO MORETTI em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de LAURINDO MORETTI em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:11

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE LIMA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:29

Juntada de manifestação

09/03/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:05

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004578-83.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RINOFRUTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURINDO MORETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004578-83.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RINOFRUTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURINDO MORETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004578-83.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RINOFRUTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004578-83.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RINOFRUTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 16:30

Juntada de volume

19/02/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2021, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2021, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 14:17

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/02/2021, 14:16

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 97.4446-4

01/08/2014, 14:10

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

01/08/2014, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2014, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO EXECUTADO RINOFRUTAS

09/01/2014, 15:50

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3377188033)

25/10/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/10/2012, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO DESPACHO DA FL. 36.

05/08/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2011, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2011, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/06/2011, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DAS PARTES

21/06/2011, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: MANTENHO A SUSPENSÃO DO FEITO...

21/06/2011, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2011, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSEGUIRA NOS AUTOS DA EF 97.4446-4

27/04/2001, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA MESMO PEDIDO APRECIADO NO FEITO 97.4446-4, PROSSIGAM NAQUELES AUTOS

26/04/2001, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM INSPEÇAO

17/04/2001, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN, REQUERENDO CITAÇAO EDITAL, JUNTA DEMONSTRAT ATUALIZADO DEBITO, INDICA VEICULOS,REQUER REUNIAO

19/01/2001, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

16/01/2001, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2000, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

12/07/2000, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2000, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORNEÇA A EXEQUENTE O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTAADO

14/04/2000, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2000, 12:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2a.) EN RELAÇCAO A LAURINDO MORETTI

27/03/2000, 18:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ENVIADA VIA CORREIO COM AR

18/02/2000, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

07/12/1999, 16:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/ INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO

09/11/1999, 17:30

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/11/1999, 17:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/1999, 17:29

CITACAO: ORDENADA

09/11/1999, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO DISTRIBUIDOR P/ INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO. APOS, EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇAO

09/11/1999, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1999, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO REQUERENDO A CINCLUSAO DE SOCIO E CITACAO

08/09/1999, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

03/09/1999, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/1999, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

21/05/1999, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/1999, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/1999, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE

24/03/1999, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/1999, 16:47

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - NAO CUMPRIDO

21/01/1999, 14:59

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

18/01/1999, 12:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇÃO

15/01/1999, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIAÇAO

15/01/1999, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇÃO

15/01/1999, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIAÇAO

15/01/1999, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

30/11/1998, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANDADO DE PENHORA AVALIAÇÃO

30/11/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/1998, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

03/11/1998, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/1998, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

06/10/1998, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DIGA A FN EM 10 DIAS

10/09/1998, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A FN EM 10 DIAS

10/09/1998, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1998, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO SEM O PAGAMENTO DA DÍVIDA PELO(S) EXECUTADO(S)

20/08/1998, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/07/1998, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E REMETIDA A EBCT

19/06/1998, 18:24

CITACAO: ORDENADA

25/03/1998, 12:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/1998, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/1998, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/1998, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/01/1998, 18:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/1997, 15:02