Execução Fiscal 0028677-89.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2002

Valor da Causa

R$ 398.275,50

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GORETE RODRIGUES DOS REIS

OAB/DF 13587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

JOSE EDUARDO GOMES

CPF

Reu

HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ

CPF

Reu

RADI MACRUZ

CPF

Reu

GENIBERTO PAIVA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:42

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:38

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:15

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:55

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:42

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:38

Decorrido prazo de GENIBERTO PAIVA CAMPOS em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2009, 18:44

Despacho

•16/12/2009, 18:44

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:15

Decorrido prazo de RADI MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:35

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:46

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:01

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOMES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 20:48

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 20:47

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:46

Decorrido prazo de HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:29

Decorrido prazo de INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADI MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO DE MORAES SARMENTO MACRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028677-89.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/12/2009, 18:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 15:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2005, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2005, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2005, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/09/2005, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

30/06/2005, 18:29

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2004, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2004, 18:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/10/2004, 18:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

06/10/2004, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2004, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2004, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO/DOCUMENTO

14/04/2004, 17:56

CARGA: RETIRADOS INSS

10/02/2004, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/01/2004, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2004, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2004, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2003, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

01/12/2003, 18:16

CARGA: RETIRADOS INSS

21/11/2003, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/11/2003, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2003, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2003, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2003, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

07/10/2003, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/09/2003, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2003, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

08/09/2003, 17:25

CARGA: RETIRADOS INSS

29/07/2003, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/07/2003, 10:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2003, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2003, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2003, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/JUNTADA

26/05/2003, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/05/2003, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

25/03/2003, 17:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2003, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2003, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2003, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

07/02/2003, 08:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2003, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

14/01/2003, 17:13

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

18/12/2002, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

11/12/2002, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2002, 17:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2002, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2002, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2002, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2002, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2002, 14:45

Despacho

•16/12/2009, 18:44

Despacho

•16/12/2009, 18:44

Despacho

•16/12/2009, 18:44

Despacho

•16/12/2009, 18:44

Despacho

•16/12/2009, 18:44