Execução Fiscal 0003636-42.2015.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003636-42.2015.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2021, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NARCISO DA SILVA em 11/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NARCISO DA SILVA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003636-42.2015.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE NARCISO DA SILVA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

13/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2021, 22:57

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2021, 22:57

Despacho

•03/12/2020, 17:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 10/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NARCISO DA SILVA em 11/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação em 21/01/2021.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 26/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NARCISO DA SILVA em 22/02/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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