Execução de Título Extrajudicial 0003440-55.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 181.958,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO VIEIRA DE MOURA

CPF

Reu

MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

SAMIR BRAZ ABDALLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 22:39

Decisão interlocutória

07/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/01/2026, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2025, 01:12

Juntada de Petição

11/12/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

24/11/2025, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

07/11/2025, 17:56

Expedição de mandado - Prioridade -

07/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2025, 13:28

Despacho

04/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(102)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/05/2026, 22:39

Decisão interlocutória

07/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 01:11

22/01/2026, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2025, 01:12

Juntada de Petição

11/12/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

24/11/2025, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

07/11/2025, 17:56

Expedição de mandado - Prioridade -

07/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2025, 13:28

Despacho

04/07/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/02/2025, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025, 03:52

Juntada de Petição

28/01/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 19:45

Despacho

08/01/2025, 19:45

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC216630 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

16/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

01/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2024, 15:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/09/2023, 18:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2023, 11:46

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/06/2023, 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2023, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2022, 11:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 15:00

Juntado(a) - Decisão

07/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/03/2022, 20:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 18:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MOURA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 22:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/03/2021, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003440-55.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO VIEIRA DE MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ANTONIO VIEIRA DE MOURA EMANUEL MOTA OLIVEIRA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 16:43

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/02/2020, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 18:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 16:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 14:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 07:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

16/08/2018, 07:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 12:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2018, 11:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/02/2018, 11:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2018, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:45