Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/09/2019
Valor da Causa
R$ 2.084,41
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO
CNPJ
Autor
DANIELE FRAINER
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
02/09/2022, 16:48
Juntada de Certidão
30/08/2022, 16:10
Juntada de certidão
27/04/2022, 13:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:46
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 14:14
Conclusos para despacho
20/05/2021, 20:20
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:31
Decorrido prazo de DANIELE FRAINER em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032725-07.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELE FRAINER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELE FRAINER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032725-07.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIELE FRAINER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELE FRAINER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)