Tutela Cautelar Antecedente 0009489-29.2001.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Tutela Cautelar AntecedenteCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2001

Valor da Causa

R$ 6.533,14

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 13:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 13:35

Conclusos para decisão

26/05/2022, 22:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:03

Publicado Intimação polo ativo em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 21:09

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 21:07

Recebidos os autos

12/08/2021, 17:49

Juntada de petição inicial

12/08/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009489-29.2001.4.01.3600. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83213028. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 6 de maio de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•31/05/2022, 13:35

Ato ordinatório

•28/01/2022, 21:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h