Execução Fiscal 0000203-24.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

08/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:19

Juntada de manifestação

04/12/2023, 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 15:02

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2023, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 12:13

Juntada de manifestação

13/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

08/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:19

Juntada de manifestação

04/12/2023, 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:06

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 15:02

Despacho

•22/10/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 15:02

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2023, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2023, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 12:13

Juntada de manifestação

13/03/2023, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/10/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 16:28

Juntada de certidão

22/10/2021, 16:24

Juntada de manifestação

18/10/2021, 12:08

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 16:03

Outras Decisões

17/09/2021, 16:03

Juntada de pedido de suspensão do processo

16/09/2021, 10:53

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

30/03/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000203-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR TEIXEIRA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 17:40

Juntada de volume

19/02/2021, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 11:17

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/12/2020, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2020, 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2020, 08:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 17:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

27/01/2020, 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2019, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR HAROLDO LIMA

19/07/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2019, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 17:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 07:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 07:57

PENHORA NOMEACAO DECLARADA INEFICAZ

10/04/2019, 07:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 07:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 07:56

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/01/2019, 13:57

INICIAL AUTUADA

22/01/2019, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 14:11

Decisão

•17/09/2021, 16:03