Execução de Título Extrajudicial 0042510-79.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 142.449,79

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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FABIO VITOR DE MATOS

CPF

Reu

ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 19:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/11/2022, 12:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2022, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:11

Juntado(a)

29/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:56

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/06/2022, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:07

Todas as movimentações(130)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 19:49

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/11/2022, 12:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•24/11/2022, 12:19

TEXTO DIGITADO

•25/05/2022, 17:36

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02/08/2022, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:11

Juntado(a)

29/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 13:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2022, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:56

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/06/2022, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 13:26

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

18/04/2022, 08:41

Juntada de Petição - Juntada de diligência

18/04/2022, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/03/2022, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 13:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO VITOR DE MATOS em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 10:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de diligência

06/12/2021, 18:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 13:35

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/12/2021, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2021, 13:46

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

09/11/2021, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/11/2021, 18:17

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/11/2021, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 12:22

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

26/10/2021, 10:45

Juntada de Petição - Juntada de diligência

26/10/2021, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 23:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 23:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 23:34

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/09/2021, 19:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/09/2021, 19:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/09/2021, 19:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2021, 19:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 09:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 09:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2021, 17:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 11:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 19:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2021, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO VITOR DE MATOS em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 23:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO VITOR DE MATOS em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO VITOR DE MATOS em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 20:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO VITOR DE MATOS em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042510-79.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FABIO VITOR DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO VITOR DE MATOS JOAO PAULO FANTECELE MACHADO - ME ELIZABETH DE SOUZA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 17:54

Juntado(a) - Petição Inicial

21/01/2021, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2020, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2020, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 14:29

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2019, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2019, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/04/2019, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2019, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2019, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 14:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2018, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

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