Embargos à Execução 0012858-13.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 7.031,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEMP AMAZONAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARIZZA RACHEL MORAIS DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO

OAB/AM 3459·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ROTHER

OAB/AM 319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

29/12/2022, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 13:28

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2022, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 15:27

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:01

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de SEMP AMAZONAS S.A. em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:50

Juntada de manifestação

21/04/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:01

Juntada de certidão

11/03/2022, 18:53

Todas as movimentações(67)

Juntada de manifestação

29/12/2022, 15:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 13:28

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2022, 13:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/08/2022, 16:01

Despacho

•27/01/2022, 10:23

20/09/2022, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 15:27

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:01

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de SEMP AMAZONAS S.A. em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:50

Juntada de manifestação

21/04/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:01

Juntada de certidão

11/03/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:23

Conclusos para despacho

26/01/2022, 19:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/06/2021, 12:25

Juntada de petição inicial

11/05/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012858-13.2014.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012858-13.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO - AM3459-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

15/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A, Advogado do(a) APELADO: MANUEL MOREIRA DA SILVA FILHO - AM3459-A. O processo nº 0012858-13.2014.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

22/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 02:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 (UM) VOLUME - FLS.98

13/08/2018, 11:19

REMESSA ORDENADA: TRF

08/08/2018, 17:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/08/2018, 14:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PARA OS AUTOS 8454-16.2014.4.01.3200

08/08/2018, 14:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/08/2018, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.040/2018 - PUBLICADO EM 10/07/2018

12/07/2018, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.040/2018 - PUBLICADO EM 10/07/2018

12/07/2018, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.040/2018

05/07/2018, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.040/2018

05/07/2018, 20:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/06/2018, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/06/2018, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.022/2018 - PUBLICADO EM 17/04/2018

18/04/2018, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.022/2018

13/04/2018, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/04/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. RUBENS

05/03/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 21:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

22/02/2018, 13:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/06/2017, 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2017, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.012/2017 - PUBLICADO EM 20/02/2017

22/02/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 012/2017

16/02/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2017, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DO DIA 31/01/2017

15/02/2017, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 14:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

30/01/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/01 VL, MAIS OS VLS 01 E 02 DA EXEC 8454-16.2014 E 01 VL DO APENSO I

25/01/2017, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/12/2016, 11:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/04/2015, 20:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2015, 20:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015, 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/01/2015, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.172/2014 - PUBLICADO EM 24/12/2014

06/01/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.172/2014

19/12/2014, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2014, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DO DIA 16/12/2014

18/12/2014, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2014, 18:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/12/2014, 20:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO / INICIAL.

17/09/2014, 15:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

15/09/2014, 11:17

Acórdão

•11/03/2021, 14:00