Execução Fiscal 0001313-79.2011.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 442,10

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:09

Juntada de certidão

28/07/2022, 10:25

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 23:09

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:18

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 09:16

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:09

Juntada de certidão

28/07/2022, 10:25

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/04/2022, 23:09

28/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 23:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 23:09

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:18

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:32

Decorrido prazo de JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-79.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-79.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-79.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-79.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:11

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2020, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2020, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 10:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/01/2015, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2014, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2014, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA MG

26/11/2013, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

04/11/2013, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO

28/10/2013, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2013, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2013, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2013, 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2013, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

06/09/2013, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

20/08/2013, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2013, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANISFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

29/07/2013, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 18:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

03/06/2013, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO

08/05/2013, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2013, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE JANAYNA BRANDAO DE ANDRADE BRITO

18/04/2013, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2013, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

11/03/2013, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2013, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2013, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2013, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 09/01/2013

09/01/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/12/2012, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2012, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

17/10/2012, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2012, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2012, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2012, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXECUTADA

21/08/2012, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/06/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/06/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2012, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

04/06/2012, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2012, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2012, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 2583 - EXQTE REQUER INTIMACAO DA EXCDA PARA COMPROVACAO DE PAGAMENTO

23/04/2012, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2012, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERAIS

27/02/2012, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE

31/01/2012, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

20/01/2012, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

23/09/2011, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

12/09/2011, 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRP - MG

18/08/2011, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2011, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2011, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 12:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2011, 13:11

CITACAO: ORDENADA

15/06/2011, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

15/06/2011, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2011, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2011, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU.

13/06/2011, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2011, 11:53

INICIAL AUTUADA - INICIAL

08/06/2011, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2011, 12:36