Execução Fiscal 0002756-65.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.305,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA

OAB/MT 11230·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

02/12/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:25

Juntada de manifestação

21/02/2024, 11:19

Juntada de pedido de desarquivamento

21/02/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:28

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:28

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:54

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2021, 19:33

Juntada de certidão

07/06/2021, 19:33

Todas as movimentações(184)

Processo Desarquivado

02/12/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:25

Juntada de manifestação

21/02/2024, 11:19

Juntada de pedido de desarquivamento

21/02/2024, 10:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 18:12

Despacho

•10/01/2023, 13:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/12/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 14:28

Processo Desarquivado

30/11/2023, 14:28

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:54

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2021, 19:33

Juntada de certidão

07/06/2021, 19:33

Juntada de certidão

07/06/2021, 19:29

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:54

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 16:03

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 16:02

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/05/2021, 18:51

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:50

Juntada de manifestação

07/05/2021, 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:00

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:59

Juntada de ofício

29/04/2021, 16:52

Outras Decisões

26/04/2021, 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2021, 18:50

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:28

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:41

Decorrido prazo de PEDRO LOURENCO DA SILVA NETO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 20:49

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:59

Conclusos para decisão

23/03/2021, 12:25

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021, 12:24

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021, 12:24

Juntada de manifestação

09/03/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002756-65.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002756-65.2006.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA VALE DO RIO VERMELHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 18:11

Juntada de volume

19/02/2021, 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2021, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/03/2020, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 16:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/05/2016, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/05/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2016, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2015, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2015, 12:11

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SOBRESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA N.01/2014, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL

15/10/2014, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2014, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2013, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2013, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 714/2013

24/09/2013, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2013, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 679

28/08/2013, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 679/2013

26/08/2013, 19:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2013, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 12:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º leilao 15.10.2013 e 2º leilao 29.10.2013

21/06/2013, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/03/2013, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 11/2013

07/03/2013, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/02/2013, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2013, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2013, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2012, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2012, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2012, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2012, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2012, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 13:56

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL AVALIACAO

30/01/2012, 14:50

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

08/11/2011, 10:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 18:19

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

15/09/2011, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2011, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2011, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2011, 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2011, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2011, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2011, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2011, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2011, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2011, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2011, 14:26

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

15/02/2011, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 14:42

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2010, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 1140/2010

20/10/2010, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2010, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2010, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2010, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2010, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2010, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2010, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2010, 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2010, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/04/2009, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2009, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2009, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2009, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2008, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2008, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2008, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2008, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2008, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2008, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

15/07/2008, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2008, 13:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FF. 75.

06/05/2008, 17:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/04/2008, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2008, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2008, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - CERTIDAO

29/02/2008, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2007, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2007, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2007, 14:19

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - REITERAR A PENHORA DOS ATIVOS FINCEIROS - BACEN JUD 2.0

27/11/2007, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2007, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2007, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2007, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2007, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2007, 14:42

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2007, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/04/2007, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2007, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2007, 00:00

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2007, 08:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2007, 12:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2006, 16:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2006, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2006, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2006, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2006, 20:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

30/06/2006, 13:21

Ato ordinatório

•11/05/2021, 16:02

Decisão

•26/04/2021, 18:50

Ato ordinatório

•19/02/2021, 18:14