Execução Fiscal 0003509-75.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.346.480,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LETICIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

JESSICA VILELA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 02:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/12/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

25/11/2025, 23:59

Despacho

15/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:24

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado aos processos 00027482020134013804/MG, 00002346020144013804/MG, 10005513120204013804/MG

14/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:29

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 02:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/12/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

25/11/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 19:24

15/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 19:24

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado aos processos 00027482020134013804/MG, 00002346020144013804/MG, 10005513120204013804/MG

14/05/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de resposta

23/09/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 16:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/09/2024, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 16:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/09/2024, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 17:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 16:03

Juntado(a) - Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2024, 22:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2024, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 22:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/04/2024, 22:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 22:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:06

Juntado(a)

15/11/2023, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/02/2023, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

01/02/2023, 18:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/01/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/09/2021, 18:45

Juntado(a) - Habilitação

30/08/2021, 14:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003509-75.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003509-75.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:13

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 18:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 12:00

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 19:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2020, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2020, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/01/2020, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 11:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2020, 11:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2019, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/05/2019, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

01/03/2019, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 13:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/02/2019, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 11:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2019, 08:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 08:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2019, 15:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 15:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 14:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 14:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 11:26

OUTROS

•11/09/2024, 16:36

OUTROS

•08/04/2024, 22:06

OUTROS

•22/11/2022, 18:02