Execução Fiscal 0004942-34.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.101,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

06/05/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

05/05/2025, 17:52

Expedição de mandado - Prioridade -

05/05/2025, 14:39

Juntado(a)

05/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/04/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2025, 20:52

Juntado(a)

29/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

17/01/2025, 09:30

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

03/12/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:12

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

06/05/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

05/05/2025, 17:52

Expedição de mandado - Prioridade -

05/05/2025, 14:39

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2025, 01:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 17:12

05/05/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/04/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2025, 20:52

Juntado(a)

29/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECEXF

17/01/2025, 09:30

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

03/12/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/11/2024, 08:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 22:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/02/2022, 20:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/11/2021, 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 20:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

04/05/2021, 11:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 20:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004942-34.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004942-34.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 18:19

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 22:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2020, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 12:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 12:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2018, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 08:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 17:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2018, 17:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/04/2018, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2018, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 16:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

05/02/2018, 16:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2017, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 08:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

24/02/2017, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 20:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 20:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2016, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2016, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2016, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/06/2016, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2016, 12:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/02/2016, 12:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 12:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2016, 12:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2015, 09:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2015, 09:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2015, 09:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/11/2015, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - fase não lançada na devida data

17/11/2015, 13:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2015, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2015, 15:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2015, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2015, 10:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2015, 12:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/01/2015, 12:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2015, 17:27

TEXTO DIGITADO

•30/10/2024, 22:33

OUTROS

•19/11/2021, 16:37