Execução Fiscal 0000322-25.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.277,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:40

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 13:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 22:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:03

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•26/04/2022, 13:40

OUTROS

•28/03/2022, 08:42

26/04/2022, 13:40

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 13:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 22:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000322-25.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000322-25.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARAISA APARECIDA DE ASSIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 18:18

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2020, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2020, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2020, 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 10:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/10/2019, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 13:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 16:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/06/2019, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 16:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2019, 12:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2019, 12:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2019, 16:34