Execução Fiscal 0030993-25.2018.4.01.3300 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 18:55

Proferida decisão interlocutória

25/04/2022, 18:55

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:02

Juntada de manifestação

10/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:06

Decorrido prazo de DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:19

Publicado Citação em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PARTE EXECUTADA: EXECUTADO: DAFRUTA INDÚSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP - CPF/CNPJ nº 08.150.222/0001-00 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$265.281,62 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21021711113262500000441635588 Volume Volume 21021918580572500000444431561 00309932520184013300_V001_001 Volume 21021918580619800000444431574 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021918583860900000444867065 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021918590702800000444867072 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021918591565000000444867073 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022310512151700000448269069 petição ciência migração PJE Petição intercorrente 21022310512162900000448269073 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031217392054800000444875038 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0030993-25.2018.4.01.3300 PARTE

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 16:40

Expedição de Edital.

29/04/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:10

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030993-25.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030993-25.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:59

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 18:58

Juntada de volume

19/02/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 27012020

24/01/2020, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2019, 17:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/11/2019, 15:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/11/2019, 10:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/10/2019, 15:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/10/2019, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 12082019

09/08/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 14:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2019, 16:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/12/2018, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 14:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2018, 17:10

CITACAO: ORDENADA

20/09/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2018, 14:42

INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2018, 08:38

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Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP em 30/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de DAFRUTA INDUSTRIA DE POLPAS LTDA. - EPP em 13/05/2021 23:59.

Publicado Citação em 03/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(53)