Execução Fiscal 0000771-36.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 22.368,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:29

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:44

Publicado Citação em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000771-36.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA, CPF n° 377.080.582-87 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022420394167200000179719456 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021011054295700000436911538 Processo nº 771-36.2017.4.01.4100 Volume 21021011054314300000436911544 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021919253363300000444874614 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021919253439400000444874615 Petição intercorrente Petição intercorrente 21030400162781400000459691578 DÍVIDA: $22,368.00 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:53

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:15

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:29

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:44

Publicado Citação em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000771-36.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA, CPF n° 377.080.582-87 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022420394167200000179719456 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021011054295700000436911538 Processo nº 771-36.2017.4.01.4100 Volume 21021011054314300000436911544 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021919253363300000444874614 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021919253439400000444874615 Petição intercorrente Petição intercorrente 21030400162781400000459691578 DÍVIDA: $22,368.00 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:53

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:05

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000771-36.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000771-36.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIDEA MENDES RIBEIRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:25

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2018, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

26/06/2018, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2018, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 12:37

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/06/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2017, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF

26/10/2017, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/10/2017, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2017, 14:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 171

17/05/2017, 15:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 171/2017

28/03/2017, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 09:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 15:18

INICIAL AUTUADA

06/02/2017, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2017, 12:35

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 16:21

Decisão

•23/04/2025, 18:38

Decisão

•30/03/2023, 19:05

Despacho

•08/08/2022, 12:18

Ato ordinatório

•29/03/2022, 14:45