Execução Fiscal 0008151-85.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2004

Valor da Causa

R$ 38.394,44

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2021, 18:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

15/09/2021, 00:04

Juntada de manifestação

10/05/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:44

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:16

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2021, 18:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/09/2021, 17:23

Despacho

•06/05/2021, 16:38

15/09/2021, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

15/09/2021, 00:04

Juntada de manifestação

10/05/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:44

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:16

Juntada de manifestação

24/02/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008151-85.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008151-85.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSADA ELE E ELA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 20:51

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 14:19

Juntada de volume

19/02/2021, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 17:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2020, 17:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2011, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2011, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2011, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2011, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2011, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2010, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2010, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2010, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2010, 20:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2010, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2010, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2010, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2010, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2010, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2010, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2010, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2010, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2010, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2010, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2010, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2010, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2010, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2010, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2009, 10:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2009, 10:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/09/2009, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2009, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2009, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2009, 20:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2009, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2009, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2009, 12:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/04/2009, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/08/2005, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2005, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2005, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2005, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2005, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2005, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2005, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2005, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2005, 16:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2004, 15:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2004, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2004, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2004, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2004, 09:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2004, 09:16

INICIAL AUTUADA

06/09/2004, 09:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2004, 18:07