Execução Fiscal 0044046-15.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 22.210,68

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA

Terceiro

PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 12:49

Juntada de manifestação

01/09/2023, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2021, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:24

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 22:01

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 15:12

22/02/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2023, 12:49

Juntada de manifestação

01/09/2023, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2021, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:24

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044046-15.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA - (OAB: BA13731) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044046-15.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA - (OAB: BA13731) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 20:28

Juntada de certidão de processo migrado

20/02/2021, 20:24

Juntada de volume

20/02/2021, 20:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (MOVIMENTACAO RETROATIVA A 26/10/2020) VISTA DOS DOCUMETNOS A EXEQTE, E APOS ARQUIVAR

01/11/2020, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2020, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 18/118/2019

14/11/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2019, 13:28

OFICIO EXPEDIDO

28/11/2018, 10:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2018, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/06/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2018, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 25062018

21/06/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2017, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 17072017

14/07/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2017, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2017, 00:00

OFICIO EXPEDIDO - AG RESP OFICIO

09/11/2016, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPÓSITO

04/11/2016, 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/08/2016, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou conversao em pgto definitivo

08/08/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO

06/06/2016, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2016, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2016, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09052016

06/05/2016, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2016, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/05/2016, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2016, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADM

06/04/2016, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2016, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2016, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 16:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

15/03/2016, 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/03/2016, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/12/2015, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/12/2015, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/12/2015, 13:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2015, 19:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2015, 19:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação

08/01/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/12/2014, 16:09

INICIAL AUTUADA

04/12/2014, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2014, 15:52