Execução Fiscal 0038936-93.2018.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0038936-93.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/06/2022, 14:59

Juntada de impugnação

02/06/2021, 10:17

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 20:25

Juntada de certidão

09/04/2021, 19:50

Juntada de certidão

09/04/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:27

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038936-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038936-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038936-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 16:32

Decisão

•03/02/2026, 16:32

—

Partes do Processo(68)

Conclusos para decisão

Juntada de impugnação

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM em 13/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM em 13/05/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(60)