Execução Fiscal 0003318-58.2016.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0003318-58.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:22

Decorrido prazo de VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:31

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003318-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003318-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003318-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003318-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003318-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003318-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 07:45

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 06:07

Despacho

•01/12/2025, 20:38

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. em 13/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA em 13/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. em 13/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(84)

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