Execução Fiscal 0005083-93.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.855,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SONIA TERESA DE ARAGAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 16:53

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:40

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:27

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:46

Outras Decisões

05/03/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:55

Juntada de e-mail

01/07/2021, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 16:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:38

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 16:53

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:40

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 19:40

Decisão

•05/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:27

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:46

Outras Decisões

05/03/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:55

Juntada de e-mail

01/07/2021, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 16:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:32

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de SONIA TERESA DE ARAGAO SANTOS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 10:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005083-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SONIA TERESA DE ARAGAO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA TERESA DE ARAGAO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005083-93.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SONIA TERESA DE ARAGAO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA TERESA DE ARAGAO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 08:18

Juntada de certidão de processo migrado

21/02/2021, 08:17

Juntada de volume

21/02/2021, 08:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 14:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 14:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2020, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. de bacenjud realizada

11/11/2019, 10:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

07/11/2019, 13:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2019, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/09/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

13/06/2019, 10:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/06/2019, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

05/10/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2018, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 18:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 10:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 19:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 18:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

26/02/2018, 13:43

INICIAL AUTUADA

26/02/2018, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 12:18

Despacho

•27/05/2021, 11:32