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0037324-75.2018.4.01.3800

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2025
Valor da Causa
R$ 296.900,41
Orgao julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
DVT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
CNPJ 16.***.***.0001-20
Reu
Advogados / Representantes
PAULO REZENDE PINTO FERREIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CLEBER GERONIMO RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:16

Transitado em Julgado

21/01/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 13:01

Despacho

07/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 01:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2025, 01:45

Juntada de Petição

08/05/2025, 19:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
07/10/2025, 10:06
OUTROS
16/12/2021, 14:14