Execução Fiscal 0004849-48.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.728,38

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:14

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 08:57

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:22

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:16

Juntada de petição intercorrente

27/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:45

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 17:52

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/11/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:14

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 10:21

Decisão

•15/07/2024, 08:57

15/07/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 08:57

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:22

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:16

Juntada de petição intercorrente

27/09/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:45

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:59

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 17:52

Conclusos para decisão

04/02/2022, 15:21

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:34

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:53

Conclusos para despacho

27/05/2021, 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:19

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004849-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004849-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

21/02/2021, 10:37

Juntada de volume

21/02/2021, 10:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 14:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 14:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2020, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 13:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2020, 12:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2020, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

14/11/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/11/2019, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - aguardando guia da cef

07/08/2019, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência de valores

03/08/2019, 16:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2019, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/06/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DJ publicado em 12/03/2019

12/03/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/11/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/07/2018, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2018, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta BACENJUD

23/02/2018, 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2018, 13:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2017, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2017, 14:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2017, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2017, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2017, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2017, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

06/06/2017, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 19:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 13:24

INICIAL AUTUADA - SETAUT / SECLA / BA

23/03/2017, 11:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2017, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2017, 13:15

Despacho

•27/05/2021, 16:53