Execução Fiscal 0023796-87.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.354.587,98

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TECNOWAY MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA

CNPJ

Reu

VALDEMIR SOUSA SANTOS

CPF

Reu

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MARIVALDO ARAUJO MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEYME CERQUEIRA MATOS

OAB/BA 36789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/11/2025, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:12

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de TECNOWAY MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 17:14

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 15:37

Juntada de Certidão

24/05/2022, 20:45

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/11/2025, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:12

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 12:31

Ato ordinatório

•10/02/2025, 13:34

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11/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:34

Juntada de Certidão

10/02/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de TECNOWAY MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 17:14

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 15:37

Juntada de Certidão

24/05/2022, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 20:45

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 20:45

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:25

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 12:20

Juntada de resposta

17/11/2021, 23:38

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 11:56

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:02

Decorrido prazo de TECNOWAY MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de MARIVALDO ARAUJO MOTA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUSA SANTOS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

07/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:36

Juntada de manifestação

24/02/2021, 21:02

Juntada de exceção de pré-executividade

24/02/2021, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023796-87.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIVALDO ARAUJO MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023796-87.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIVALDO ARAUJO MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023796-87.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIVALDO ARAUJO MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO ARAUJO MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023796-87.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIVALDO ARAUJO MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIVALDO ARAUJO MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

21/02/2021, 11:43

Juntada de volume

21/02/2021, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2020, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - END RUA ALCEU AMOROSO, 786, TRADE CENTER S/ 3012 TANCREDO NEVES

18/09/2019, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/01/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2018, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 17:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

01/06/2018, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 07:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 07:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

06/03/2018, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2018, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 29012018

26/01/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2018, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2018, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/10/2017, 10:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/10/2017, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2017, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/09/2017, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2017, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REC EM 10022017

27/01/2017, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2016, 20:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/10/2016, 20:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2016, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

29/08/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUTE/SECLA/BR

09/08/2016, 11:04

INICIAL AUTUADA

09/08/2016, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2016, 09:16

Decisão

•30/03/2023, 14:50

Decisão

•24/05/2022, 20:45

Despacho

•28/10/2021, 11:56

Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF

•24/02/2021, 17:49