Execução Fiscal 0036438-63.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.061,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DINIZ HOENISCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN NASCIMENTO CUNHA DANTAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:43

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:05

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 20:03

Outras Decisões

09/02/2022, 20:03

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:27

Juntada de e-mail

23/08/2021, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 19:43

Conclusos para despacho

23/07/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 15:44

Todas as movimentações(110)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:43

Documentos

Despacho

•29/08/2022, 19:43

Decisão

•09/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:05

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 20:03

Outras Decisões

09/02/2022, 20:03

Conclusos para decisão

09/02/2022, 12:27

Juntada de e-mail

23/08/2021, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 19:43

Conclusos para despacho

23/07/2021, 11:29

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:38

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:03

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR DINIZ HOENISCH em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036438-63.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JULIO CESAR DINIZ HOENISCH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DINIZ HOENISCH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036438-63.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JULIO CESAR DINIZ HOENISCH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DINIZ HOENISCH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 22:13

Juntada de certidão de processo migrado

21/02/2021, 22:11

Juntada de volume

21/02/2021, 22:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/02/2021, 16:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/02/2021, 16:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2020, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

08/11/2019, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

06/11/2019, 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2019, 12:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2019, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/08/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/08/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

22/08/2019, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCESSO DE BACENJUD DESBLOQUEADO

14/06/2019, 08:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor excedente

12/06/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - excesso de bacenjud

12/06/2019, 10:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2019, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 07:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 07:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - est Ana Paula Reis

31/08/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/02/2018, 19:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/02/2018, 19:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

29/11/2017, 17:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/08/2017, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2017, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 18:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 18:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/03/2017, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 18:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2017, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2017, 12:36

RECEBIDOS DO TRF

09/01/2017, 10:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/10/2015, 18:14

REMESSA ORDENADA: TRF

29/10/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2015, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 12:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/10/2015, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST EDSON DOS SANTOS JUNIOR/RG 10008853-80

03/06/2015, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/05/2015, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2015, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2015, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2015, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/05/2015, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2015, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2015, 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

12/03/2015, 20:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2015, 17:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

02/03/2015, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2015, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2015, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/01/2015, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

19/12/2014, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2014, 16:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

25/11/2014, 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/11/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2014, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2014, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/10/2014, 11:17

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2014, 11:21

Despacho

•10/08/2021, 19:43

Despacho

•26/05/2021, 16:03