Execução Fiscal 0008187-64.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.719,93

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA MORAES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:13

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:14

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:04

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 18:51

Todas as movimentações(108)

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:13

Arquivado Provisoramente

01/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:14

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 17:13

Despacho

•12/06/2024, 10:18

12/06/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:04

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 18:51

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:08

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:03

Conclusos para despacho

26/05/2021, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de MARIA MORAES DE CARVALHO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008187-64.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA MORAES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MORAES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008187-64.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA MORAES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MORAES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 06:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 06:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 06:09

Juntada de volume

22/02/2021, 06:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/02/2021, 17:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/02/2021, 17:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2020, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - trans. bacenjud efetivada

19/11/2019, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência de valores

14/11/2019, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2019, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR GEILSON TORRES DA SILVA

07/08/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2019, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2019, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/01/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/10/2018, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/08/2018, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2018, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud em excesso desbloqueado

10/05/2018, 08:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor excedente

08/05/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud em excesso

08/05/2018, 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/05/2018, 15:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/02/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2018, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-GEILSON TORRES DA SILVA

15/08/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2017, 07:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2017, 07:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2017, 07:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2017, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2017, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 18:04

RECEBIDOS DO TRF

07/03/2017, 11:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/09/2016, 16:37

REMESSA ORDENADA: TRF

30/09/2016, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 16:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/09/2016, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

30/08/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

28/07/2016, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

19/07/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

31/05/2016, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2016, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2016, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/05/2016, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2016, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 15:08

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 14:48

Despacho

•10/06/2024, 16:04

Despacho

•13/08/2022, 18:51

Despacho

•24/02/2022, 17:08

Despacho

•26/05/2021, 16:03